Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo
Eleve sua carreira jurídica ao máximo: torne-se uma autoridade em Direito Constitucional e Administrativo.
Um programa completo e estruturado que abrange desde a Teoria da Constituição até os temas mais atuais do Direito Administrativo, preparando você para os desafios da advocacia pública e privada, concursos e magistratura.
Módulo I: Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
Prof. João Mendes
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra
Construa uma base sólida no Direito Constitucional, compreendendo desde as origens do constitucionalismo até as técnicas mais avançadas de interpretação constitucional.
Teoria da Constituição
  • Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - Parte I
  • Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - Parte II
  • Classificação das Constituições
  • Concepções das Constituições
  • Formação Constitucional do Brasil
  • Normas Constitucionais
Interpretação Constitucional
  • Conceitos Fundamentais, Princípios e Regras
  • Métodos da Interpretação Constitucional
  • Princípios da Interpretação Constitucional
Módulo II: Controle de Constitucionalidade
Prof. João Mendes
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra
Domine o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, essencial para a prática jurídica em todas as esferas do Direito Público.
Fundamentos e Modelos
  • Conceito, Pressupostos e Elementos
  • Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • Modelos de Controle
  • Tipologia da Inconstitucionalidade
  • Controle Difuso de Constitucionalidade
Ações Constitucionais
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade - Partes I.A, I.B, II e III
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  • Controle de Constitucionalidade no Âmbito Estadual
  • Representação Interventiva

Destaque: Estudo aprofundado das ações constitucionais mais cobradas em concursos públicos e essenciais para a advocacia especializada.
Módulo III: Direitos Fundamentais
Prof. João Mendes
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra
Compreenda a evolução, as características e a aplicação prática dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Constitucional.
01
Direitos Fundamentais e Direitos Humanos e Histórico
02
Gerações e Evolução dos Direitos Fundamentais
03
Características, Titularidade e Estrutura dos Direitos Fundamentais
04
Restrições dos Direitos Fundamentais
05
Eficácia, Dimensões, Status e Classificação Trialista dos Direitos Fundamentais
Dignidade da Pessoa Humana
Fundamento basilar do Estado Democrático de Direito
Igualdade
Princípio estruturante das relações jurídicas
Liberdade
Garantia essencial dos direitos individuais
Organização do Estado e dos Poderes
Compreenda a estrutura do Estado brasileiro e o funcionamento dos três poderes, essencial para qualquer profissional do Direito Público.
Organização Político-Administrativa do Estado
  • Teoria do Estado
  • Princípios Fundamentais
  • Federação Brasileira
  • Repartição de Competências
  • Intervenção Federal
Organização dos Poderes
  • Poder Legislativo
  • Processo Legislativo I
  • Processo Legislativo II
  • Poder Executivo
  • Poder Judiciário
  • Funções Essenciais à Justiça
Módulo IV: Direito Administrativo Essencial
Prof. Bruno Betti
Mestre em Direito Público pela FGV/SP
Procurador do Município de Belo Horizonte
Mergulhe nos fundamentos do Direito Administrativo, desde os princípios basilares até os poderes da Administração Pública.
Introdução ao Direito Administrativo
Conceito e Origem do Direito Administrativo
Princípios do Direito Administrativo
Organização Administrativa
Descentralização e Desconcentração
Autarquias e Fundações
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Agências Reguladoras
Terceiro Setor: Serviços Sociais Autônomos, OSCIP, OS e OSC
Atos Administrativos
Conceito, Silêncio da Administração, Discricionariedade e Vinculação
Atributos e Elementos
Extinção dos Atos Administrativos
Classificação e Atos em Espécie
Poderes da Administração
Poderes Hierárquico
Poderes Disciplinar e Regulamentar
Poder de Polícia
Módulo V: Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021
Prof. Valter Shuenquener
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
KZS pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg
Juiz Federal TRF2
Domine a nova Lei de Licitações, um dos temas mais relevantes e atuais do Direito Administrativo.
1
Aspectos Introdutórios
2
Princípios da Licitação
3
Agentes Públicos e Licitantes
4
Modalidades da Licitação
5
Critérios
6
Fases do Procedimento Licitatório
7
Procedimentos Auxiliares das Licitações
8
Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade
9
Alienação de Bens Públicos e Licitações Internacionais
Responsabilidade Civil do Estado e Serviço Público
Responsabilidade Civil do Estado
  • Teorias e Evolução Histórica
  • Responsabilidade por Ação e por Omissão
  • Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
  • Responsabilidade por Ato de Servidores e Agentes Públicos e por Ato Judicial
Serviço Público
  • Conceito, Características, Classificação, Titularidade e Remuneração dos Serviços Públicos
  • Princípios do Serviço Público
  • Concessão, Permissão e Autorização de Serviço Público
  • Reversão
Intervenção do Estado na Propriedade
  • Aspectos Introdutórios, Modalidades e Fundamentos
  • Limitações Administrativas, Servidão Administrativa, Requisição e Ocupação Provisória
  • Tombamento e Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Desapropriação
  • Conceito, Evolução e Pressupostos
  • Desapropriação por Necessidade e por Utilidade Pública
  • Desapropriação por Interesse Social
  • Desapropriação Indireta e Desapropriação Confiscatória
Bens Públicos, Controle e Combate à Corrupção
Bens Públicos
  • Classificação, Características, Afetação e Desafetação dos Bens Públicos e Bens da União, dos Estados e dos Municípios
  • Aquisição, Gestão e Alienação dos Bens Públicos
  • Utilização dos Bens Públicos e Evolução do Regime Jurídico das Terras Públicas no Brasil
Lei Anticorrupção e Controle
  • Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública
  • Aspectos Introdutórios do Controle da Administração Pública e Controle Administrativo da Administração Pública
  • Controle Legislativo da Administração Pública e da Atividade Financeira do Estado
  • Controle Judicial da Administração Pública
Improbidade Administrativa
  • Aspectos Introdutórios
  • Espécies de Atos de Improbidade e Sanções
  • Processo Administrativo e Judicial

Temas essenciais: Estudo completo da Lei Anticorrupção e da Improbidade Administrativa, fundamentais para a atuação em compliance público e privado.
Temas Complementares e Metodologia Científica
Professor: Prof. Rodrigo Barcellos
Mestre e Doutorando em Direito pela UERJ
Atuação do Estado no Domínio Econômico e Acesso à Informação
  • Defesa da Concorrência e Repressão ao Abuso do Poder Econômico
  • Acesso à Informação no Âmbito da Administração Pública: Disposições da Lei nº 12.527/2011
Agentes Públicos
  • Organização Funcional: Cargos, Empregos e Funções Públicas
  • Classificação de Agentes Públicos, Servidor Público e Empregado Público
  • Regime Jurídico Constitucional
  • Concurso Público e Julgados importantes
Processo Administrativo
  • Aspectos Introdutórios do Processo Administrativo e Disposições da Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999)
  • Processo Administrativo Disciplinar
Metodologia Científica e da Pesquisa
  • Questões Metodológicas
  • Concepção Do Trabalho
  • Execução Da Pesquisa
  • Produção Do Trabalho
Desenvolva habilidades essenciais para produção acadêmica e elaboração do seu TCC com excelência.
Transforme sua carreira jurídica
Um programa completo que une teoria e prática, preparando você para os maiores desafios do Direito Público brasileiro.